Estudante de Direito

Jorge Evaristo

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Artigo · há 5 meses

A eficácia das tutelas de urgência no CPC/2015 frente ao CPC/1973

A EFICÁCIA DAS TUTELAS DE URGÊNCIA NO CPC/2015 FRENTE AO CPC/1973 THE EFFICACY OF URGENCY TUTORS AT CPC/2015 ON CPC/1973 Jorge Luiz de Souza Evaristo [1] 1 INTRODUÇÃO O Código de Processo Civil de...

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Artigo · há 5 meses

As espécies de falência na égide do Decreto-Lei 7.661/1945 e suas novas configurações em face da lei 11.101/2005

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Escrito por Jorge Luiz de Souza Evaristo 1 INTRODUÇÃO Pode-se dizer que a falência é um fenômeno que existe desde que se o originou o comércio, pois sempre a insolvência do empresário e da sociedade...

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Artigo · há 5 meses

A sentença declaratória de falência e a possibilidade de acordo

Escrito por Jorge Luiz de Souza Evaristo 1 DA SENTENÇA Conforme o disposto no Código de Processo Civil de 2015, art. 490, a sentença pode ser entendida como uma decisão proferida pelo juiz que...

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